A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [ANP] expandiu a lista de Municípios que não podem mais comercializar o óleo diesel S-1800. 'Nas fotos, Postos de Combustíveis de Alcântaras, um dos 122 municípios que deverão se adequar a nova medida.'
Desde a última segunda-feira [1º], mais 385 cidades terão de trocar este óleo pelo S-500, menos poluente pois possui uma menor quantidade de enxofre. Da lista, fazem parte 122 municípios cearenses [lista abaixo].
A medida está prevista na Resolução 23/2013 da ANP, publicada no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União [DOU]. O objetivo é diminuir a poluição do ar em benefício a dois setores, o Meio Ambiente e a Saúde. O óleo é usado em caminhões, ônibus e outros veículos de uso rodoviário.
Os Municípios são de setes Estados: Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão e Bahia. Com a expansão da lista, quase três mil dos 5,5 mil Municípios brasileiros devem substituir o óleo S-1800 pelo S-500.
De acordo com a ANP, a região metropolitana de Recife - e a própria capital pernambucana - oferece o diesel S-10, ainda menos poluente que o S-500, desde janeiro deste ano, por isso está adequada à nova determinação e é exemplo.
TROCA Essa redução do uso do produto mais poluente ocorre desde 2006, quando 237 Municípios das regiões metropolitanas de São Paulo [SP], Rio de Janeiro [RJ], Belo Horizonte [MG], Porto Alegre [RS], Recife [PE], Fortaleza [CE], Salvador [BA], Curitiba [PR], Campinas [SP], Belém [PA], Aracaju [SE], Vitória [ES], Baixada Santista [SP], São José dos Campos [SP] e Vale do Aço [MG] receberam a determinação de trocar o S-1800.
Em 2009, a transição se intensificou e desde então a Agência publica várias resoluções que nomeiam os Municípios aos poucos. As resoluções da ANP atendem as exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores [Proconve] e do Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama].
O número do óleo refere-se exatamente à quantidade de partículas de enxofre [substância poluidora] presente no produto. Os tipos são: S-10 [10 partículas por milhão - ppm], S-500 [500 ppm] e S-1800 [1800 ppm]. A meta é que, em janeiro de 2014, o S-1800 seja tirado de vez de circulação no Brasil.
Informações da Agência CNM (Via Icó Notícias)
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