Segundo a proposta, as empresas que recorrerem a financiamentos de crédito com a finalidade de realização de projeto de implantação, ampliação ou de modernização de um negócio junto a bancos públicos, deverão assegurar no mínimo 25% dos novos postos de trabalho aos jovens de 18 a 24 anos, admitidos em seu primeiro emprego, e mantê-los por até três anos.
Preocupado com o crescente aumento da taxa de desemprego, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE) apresentou um projeto de lei que busca incentivar e assegurar aos jovens de 18 a 24 anos o primeiro emprego no mercado de trabalho. Segundo a proposta, as empresas que recorrerem a financiamentos de crédito com a finalidade de realização de projeto de implantação, ampliação ou de modernização de um negócio junto a bancos públicos, deverão assegurar no mínimo 25% dos novos postos de trabalho aos jovens de 18 a 24 anos, admitidos em seu primeiro emprego, e mantê-los por até três anos.
"É entre os jovens que o aumento do desemprego faz seu maior estrago. Se continuar dessa forma, o reflexo disso será no futuro uma parcela da população sem emprego e sem experiência suficiente para conquistar um posto compatível com suas qualificações e aspirações. Isso precisa mudar", diz o deputado Moses Rodrigues.
De acordo com a justificativa do projeto, o descumprimento da medida, sem justificativa plausível, impedirá a empresa de contrair novos financiamentos com instituições financeiras públicas federais pelo prazo de três anos. "O projeto também prevê que para a realização de obras ou para a prestação de serviços oriundos de licitações públicas, ao menos 15% dos postos de trabalho diretamente vinculados à execução do contrato serão preenchidos por jovens admitidos em seu primeiro emprego, durante todo o período de execução da obra ou de duração do contrato de prestação de serviços", reforça o parlamentar.
A proposta ainda estabelece que o controle das admissões e do estoque de vagas destinadas a jovens, nessas empresas, seja realizado por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Desemprego entre os jovens
No ano de 2016 a taxa de desemprego entre os jovens cresceu num ritmo mais intenso do que o registrado entre as demais faixas etárias, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação da população de 18 a 24 anos alcançou 18,9% em janeiro, ante 16,5% em dezembro. No primeiro mês de 2015, a taxa de desemprego nessa faixa etária era de 12,9%.
Fonte: Assessoria
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