SUPERLOTAÇÃO: “presídios estão com 3,5 mil detentos acima da capacidade no Ceará”

Somente no 9º DP, foram 23 fugas neste ano 

Delegacias também estão superlotadas. A presença dos presos nas unidades impede que a Polícia Civil exerça a função original, que é a de investigar.

Assaltos, roubos, sequestros e homicídios estão cada vez mais recorrentes no Ceará. E se você soubesse que não existem mais vagas nem em delegacias nem em presídios do estado para receber acusados de crimes? As delegacias e os presídios do Ceará estão superlotados.

A população carcerária cearense é de 18.715 detentos, destes 13.845 estão cumprindo pena no sistema fechado e 4.870 cumprem nos sistemas semiaberto e aberto. De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), atualmente há déficit de, aproximadamente, 3,5 mil vagas.

De janeiro a maio deste ano, a Sejus recebeu 3.529 presos das delegacias, que também estão superlotadas. Já em todo o ano passado, 4.531 presos da Delegacia de Capturas e Polinter foram encaminhados para os presídios. Quantidade que corresponde à capacidade de quase cinco Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs).

Problema grave

De acordo com o Ministério Público, no Ceará existem quase 58 mil mandados de prisão em aberto. Número preocupante, já que não existem vagas no sistema penitenciário para acomodar os presos. Enquanto isso, muitos ficam nas delegacias.

No 9º Distrito Policial, na Praia do Futuro, por exemplo, já foram contabilizadas 23 fugas de detentos somente neste ano. Segundo o delegado titular da unidade, Raimundo Derval, a presença dos presos nas delegacias impede que a Polícia Civil exerça a função original, que é a de investigar.

“Os policiais acabam tendo que levar para audiência, Instituto Médico Legal (IML) e presídios. Tudo isso deixa o principal de lado, que é a investigação para fazer um serviço que é da Secretaria de Justiça”, afirma.

Matéria completa no Jornal Tribuna do Ceará

(FOTO: Marcos Dublê/TV Jangadeiro

BANCO DO BRASIL É CONDENADO A PAGAR R$ 7 MIL POR IMPEDIR ENTRADA DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM AGÊNCIA DE SOBRAL

O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 7 mil por impedir a entrada do agente penitenciário R.P.M.F., com arma, em agência. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titularda Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 1555-75.2011.8.06.0082), em fevereiro de 2011, R.P.M.F. se dirigiu à agência bancária no Município de Sobral para realizar depósito. Ele se identificou como funcionário do sistema penitenciário, mas foi impedido de entrar pelo gerente, apesar de ter mostrado carteira funcional e o registro da arma.

Alegando ter sofrido constrangimento, o agente ajuizou ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a instituição financeira defendeu que agiu dentro das normas legais vigentes. Em razão disso, afirmou inexistir dano a ser reparado.

Ao julgar o processo no último dia 20 de maio, o juiz entendeu que o consumidor teve cerceado o direito de entrar no estabelecimento. “Não se pode admitir, que um agente, após identificado, seja impedido de ingressar na agência para realizar transação bancária”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/05).

Fonte: TJ/CE

APENAS 3,58% DOS ELEITORES APTOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS FIZERAM O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Dos mais de 9.000 eleitores do município de Alcântaras, apenas 3,58%, fizeram o recadastramento eleitoral que visa o uso da urna biométrica nas eleições de 2014. Os números são referentes ao último dia 07 de junho.

Mais de 96% dos eleitores aptos do município não fizeram o recadastramento, e pelo andamento de como está sendo feito o trabalho, dificilmente a meta será atingida. Mesmo com os 9006 eleitores aptos na última eleição de 2012, historicamente entre 1.500 a 2.000 eleitores já não participam das eleições, pois um grande percentual de alcantarenses, que mesmo tendo o domicílio eleitoral no município, estes tem que se ausentarem por um determinado período a trabalho, o que pode dificultar mais ainda o recadastramento.

O outro problema; por enquanto, o recadastramento só é realizado na sede do cartório da 24ª zona eleitoral em Sobral, e nem mesmo os sobralenses estão sendo atraídos pelo serviço, que até agora pouco mais de 10 % procuraram o cartório.

3,58% dos eleitores de Alcântaras, é o universo equivalente a 322 pessoas que fizeram o recadastramento. Muito longe dos cerca de 7.500 que tradicionalmente participam das eleições. Como o brasileiro tem a tradição de deixar para a última hora, será muito difícil.

Se não for feito o trabalho no próprio Cartório em Alcântaras,  dificilmente a meta será concluída. 

CADASTRO PARA VOTO BIOMÉTRICO ATINGE 12% DA META NO CEARÁ

Nos sete novos municípios que terão voto biométrico no Ceará, 12% se recadastraram. Eleitor que não comparecer pode perder o título.

Sete novos municípios cearenses contarão, em 2014, com votação biométrica, aquela em que o eleitor é identificado pela impressão digital. Nos municípios de Alcântaras, Aquiraz, Crateús, Forquilha, Ipaporanga, Juazeiro do Norte e Sobral, os eleitores que não fizerem o recadastramento correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. O recadastramento teve início entre março e abril deste ano e, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), até o último dia 7, apenas 12% dos eleitores tinham se recadastrado.

O prazo para recadastramento se encerra em alguns municípios no dia 29 de novembro e, em outros, em 13 de dezembro. O ideal é que a população busque o serviço o mais breve possível, evitando deixar para a última hora, quando aumentam as chances de se enfrentar longas filas.

Não por acaso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou campanha em emissoras de televisão e rádio de todo o País nesta semana, tanto para divulgar a votação biométrica, como para convocar os eleitores das 490 cidades que passarão pelo recadastramento em todo o Brasil. A meta de TSE é concluir o recadastramento de todos os eleitores brasileiros no fim da década.

Ao todo, 436.113 eleitores cearenses serão afetados pela medida. Em 2012, o município de Eusébio já teve a experiência da votação biométrica. Com a inclusão destes sete novos municípios, a modalidade alcançará a cobertura de 7% do Estado.

Até agora, os municípios de Aquiraz e Crateús estão mais adiantados no processo, com 18,53% e 18,28% dos eleitores recadastrados, respectivamente. Em seguida, vêm Juazeiro do Norte (10,89%), Sobral (10,31%), Forquilha (7,36%), Alcântaras (3,58%) e Ipaporanga (3,15%).

Mais segurança

O recadastramento se dá por meio de agendamento prévio, que pode ser realizado pelo site do próprio TRE-CE, onde o eleitor destes municípios poderá escolher data, horário e local de atendimento. A votação biométrica promete aumentar a segurança do processo eleitoral, eliminando a possibilidade de fraude.

O Povo Online

ANIMAL CAUSA ACIDENTE E DEIXA MOTOCICLISTA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, MORTO

Na noite de sexta-feira (14), foi registrado por volta das 20h30min um acidente na CE Elísio Aguiar - que liga Jaibaras à Cariré - próximo a localidade de Maracajá.

A vítima natural da cidade de MERUOCA identificado por Aristides de Melo Vasconcelos, 24 anos, era bastante conhecido por pessoas do futebol amador como BETIM, pilotava uma moto Titan de cor preta com placa de Sobral, HWM 1357.

Segundo informações, o trecho onde aconteceu o acidente é bastante perigoso por conta dos animais solto. A motocicleta que a vítima dirigia colidiu com o animal que estava no meio da estrada, vindo o motociclista e o animal (boi) morrerem no local.

Outras informações dão conta de que BETIM tem familiares que moram no Bairro Vila União, na cidade de Sobral. O corpo da vítima foi dirigida ao IML (Instituto Médico Legal) de Sobral e o corpo do animal foi aberto por moradores das dependências do local do acidente para a retirada de carne para o consumo.

Fonte: Portal Sobral na Mídia | Fotos: Edgley Sousa (Via Camocim Polícia24h)

3 MINISTÉRIOS MAIS 7 ÓRGÃOS ABREM PRAZO PARA 3,7 MIL VAGAS NA SEGUNDA

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 8.300 no Ministério das Comunicações.

O Ministério da Fazenda abriu concurso público para 347 vagas em cargos de nível superior, para analista técnico-administrativo (qualquer área de formação), arquiteto, contador, engenheiro e pedagogo (acesse o edital).

Os salários de analista técnico-administrativo (192 vagas), contador (47 vagas) e pedagogo (19 vagas) são de R$ 3.977,42. Já para arquiteto (31 vagas) e engenheiro (58 vagas) são de R$ 5.081,18. São 15 vagas na Bahia, 14 no Ceará, 129 no Distrito Federal, 1 no Espírito Santo, 2 no Maranhão, 21 em Minas Gerais, 2 em Mato Grosso do Sul, 2 em Mato Grosso, 17 no Pará, 2 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 22 no Paraná, 29 no Rio de Janeiro, 2 no Rio Grande do Norte, 24 no Rio Grande do Sul e 51 em São Paulo.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br das 10h do dia 17 de junho até as 23h59 do dia 30 de junho. A taxa é de R$ 90. O concurso terá prova objetiva de conhecimentos básicos, prova de objetiva de conhecimentos específicos e prova discursiva.

A prova de conhecimentos básicos terá as disciplinas de língua portuguesa, atualidades, raciocínio lógico-quantitativo, direito constitucional, direito administrativo e informática básica. Serão convocados, por edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, para realização da prova discursiva, todos os candidatos aprovados nas provas objetivas. As provas objetivas, para todos os cargos, serão aplicadas em dois turnos, na data provável de 1º de setembro, em todas as 27 capitais.

Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça abriu concurso para 125 vagas de nível superior. As vagas são para Brasília (acesse o edital). Os cargos são de analista técnico-administrativo (100 vagas), administrador (10 vagas), contador (1 vaga), economista (4 vagas) e engenheiros (área civil – 8 vagas - e elétrica – 2 vagas). O salário é de R$ 5.081,18 para economista e engenheiros e de R$ 3.980,62 para analista técnico-administrativo, administrador e contador.

As inscrições devem ser feitas de 17 de junho a 8 de julho pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mj_13. A taxa é de R$ 65.

A seleção terá provas objetivas e prova discursiva, que serão realizadas na cidade de Brasília. As provas objetivas e a prova discursiva para todos os cargos terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 25 de agosto, no turno da manhã. Até a data provável de 15 de agosto, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações abriu processo seletivo para 119 vagas temporárias para técnicos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.800 a R$ 8.300 (acesse o edital). O prazo de duração dos contratos será de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 5 anos.

As vagas são para os projetos Redução de Estoque de Processos de Radiodifusão, Cidades Digitais, Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Sistema de Alerta de Emergência, Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, TV Digital, Lançamento do Satélite Brasileiro e Sistema Unificado de Informações sobre Telecomunicações, além de atividades não vinculadas a projetos.

As oportunidades serão distribuídas entre atividades técnicas de suporte e atividades de complexidade intelectual em vários níveis e especialidades. Todos os candidatos devem ter nível superior. Além de exigir graduações em várias áreas, algumas funções exigem experiência de até 5 anos.

Os cargos são divididos em nível III, nível IV e nível V, com remunerações de R$ 3.800,00, R$ 6.130,00 e R$ 8.300,00, respectivamente. Para concorrer, o candidato deve observar se preenche os requisitos da especialidade de interesse, das 25 listadas em edital. Elas englobam diversas áreas de conhecimento, entre Administração, Arquivologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia, Estatística, Informática, Tecnologia da Informação e outros.

As inscrições devem ser feitas de 17 de junho a 8 de julho pelo site www.cespe.unb.br/concursos/MC_13. As taxas vão de R$ 85 a R$ 110.

A seleção será realizada por meio de provas objetivas, em Brasília, na data prevista de 18 de agosto, no turno da tarde, com duração de 3h30.

Veja a lista de outros concursos no G1

POLÍCIAS RODOVIÁRIAS REGISTRAM 21 ACIDENTES NAS ESTRADAS CEARENSES

Acidentes aconteceram entre 7h do último sábado (15) e 7h deste domingo (16).

  

As Polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF) registraram 21 acidentes com 12 feridos nas últimas 24h nas rodovias cearenses. No total, foram registrados 4 acidentes fatais.

Um dos acidentes com vítima aconteceu às 23h do último sábado (15) no km 59 da CE-359, em Ibaretama, a 134 km de Fortaleza. Uma colisão entre um carro e uma moto provocou a morte de José Everardo de Lima, 47. A vítima conduzia a moto, não era habilitada e não usava capacete na hora do acidente, segundo a PRE.

Já na PRF, foi registrado a colisão transversal entre um caminhão e uma moto no km 59 da BR-020, localidade de Urucutuba. O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (16) e deixou como vítima Anderson Soares dos Santos, 25, que conduzia a moto. O homem morreu no local.

Diário do Nordeste Online

Imagem: Arquivo, apenas ilustração