GOVERNO DO CE E 66 PREFEITURAS PERDEM VERBA DA UNIÃO POR NÃO REDUZIREM DESIGUALDADES EDUCACIONAIS ENTRE OS ALUNOS

Foto: Thiago Gadelha (DN)

Em municípios grandes como Caucaia e Sobral, o dinheiro extra chega a R$ 28,8 milhões e R$ 22,7 milhões, para cada um, respectivamente.

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública.

Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos. 

O não recebimento desse aditivo do Fundeb, em boa parte das cidades do Ceará, se deve ao fato de as redes não terem melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres, negros e indígenas, o que também não ocorreu na rede estadual.

Em outros municípios a perda da verba ocorreu porque os gestores não asseguraram que os cargos de diretor escolar fossem ocupados a partir de critérios técnicos de mérito e de desempenho, ou seja, sem indicação política. 

Esse dinheiro, que não será recebido pelo Governo do Estado, nem por essas prefeituras, é oriundo do Fundeb via um mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundo anualmente. 

Essa verba extra é uma espécie de “novidade” e foi introduzida com a aprovação da Lei Federal 14.113/2020, que institui mudanças no Fundeb. Esse recurso é distribuído pelo Governo Federal desde de 2023.

Além do Governo do Estado, as seguintes cidades cearense não foram habilitadas para receber esse dinheiro, conforme a lista divulgada pelo MEC no início deste mês:

15 cidades do Cariri: Abaiara, Antonina do Norte, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Potengi, Salitre e Tarrafas. 

8 cidades da Região Metropolitana de Fortaleza: Aquiraz, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.

7 cidades do Vale do Jaguaribe: Ererê, Iracema, Jaguaribe, Morada Nova, Quixeré, Russas e São João do Jaguaribe.

6 cidades do Centro Sul: Acopiara, Catarina, Cedro, Iguatu, Quixelô e Saboeiro.

6 cidades do Litoral Norte: Acaraú, Barroquinha, Chaval, Martinópole, Morrinhos e Uruoca.

5 cidades do Maciço de Baturité: Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Mulungu e Ocara. 

5 cidades do Sertão de Sobral: Forquilha, Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá.

3 cidades do Sertão de Canindé: Caridade, Itatira e Paramoti. 

2 cidades do Litoral Leste: Beberibe e Icapuí.

2 cidades do Litoral Oeste/Vale do Curu: General Sampaio e Tururu. 

2 cidades do Sertão Central: Mombaça e Quixeramobim.

2 cidades da Serra da Ibiapaba: Ibiapina e Viçosa do Ceará.

2 cidades do Sertão dos Crateús: Independência e Nova Russas.

1 cidade do Sertão dos Inhamuns: Arneiroz.

Questionada sobre o assunto, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), em nota, reiterou que das cinco condicionalidades apresentadas pelo VAAR, a pasta não atingiu apenas uma, referente, justamente a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. 

O alcance dos demais, diz a pasta, é “resultado de um trabalho que vem sendo construído há vários anos na rede pública estadual”. A Seduc também explica que para o cálculo e  liberação dos valores do VAAR em 2025 foram considerados os dados das edições 2019 e 2023 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a taxa de aprovação calculada com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

“Dessa forma, considerando a comparação dos resultados 2023 e 2019, os resultados de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática ainda não foram suficientes para cumprir a condicionalidade III, do VAAR. É importante destacar que os resultados de 2023 refletem também o cenário pós-pandemia”, completa a nota.

Foto: Thiago Gadelha (DN)

No documento a Seduc elencou uma série de iniciativas - conectadas ao combate às desigualdades - que têm sido realizadas pela gestão estadual, dentre elas,  inserção do debate racial nas práticas pedagógicas; o Selo Escola Antirrascista e a ações relacionadas à equidade de gênero. 

Cidades beneficiadas

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar. 

Verba para a educação: veja quais cidades do Ceará vão receber recursos extra do Fundeb em 2025

No total, 118 municípios terão dinheiro do VAAR e 66 não terão.

Ente federado                            Complementação VAAR

Abaiara:                                     R$ 518.701,80

Acarape;               Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Acaraú:                      Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020

Acopiara:                   Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020

Aiuaba;                                     R$ 611.637,24

Alcântaras:                               R$ 633.519,99

Veja a matéria completa e a tabela clicando no link abaoxo:

Fonte: Diário do Nordeste 

SISU 2025, ÚLTIMOS DIAS: IFCE OFERTA 410 VAGAS EM SEIS CURSOS SUPERIORES EM SOBRAL

Inscrições podem ser feitas entre até o dia 21 de janeiro. Há oportunidades nos cursos de Agronomia, Alimentos, Controle e Automação, Física, Matemática e Saneamento Ambiental.

O campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vai ofertar 410 vagas em seis cursos de graduação para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2025: Bacharelado em Agronomia, Engenharia de Controle e Automação, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática, Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Saneamento Ambiental.

O termo de adesão da instituição já foi publicado e está à disposição para consulta das vagas por curso, parte com início das aulas no primeiro semestre e o restante com entrada somente para a segunda metade do ano. As inscrições podem ser feitas entre 17 e 21 de janeiro, https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

Estão aptos a participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, sem estar na condição de treineiros, e obtiveram nota na prova de redação maior do que zero. Assim, podem se inscrever no sistema e escolher até duas opções de curso e a instituição. As notas obtidas no Enem são usadas para classificação e preenchimento das vagas disponíveis.

Serão destinadas 50% (cinquenta por cento) das vagas ofertadas em cada curso e turno para pessoa candidata que tenha cursado e concluído com êxito todas as séries do ensino médio regular ou equivalente (técnico, magistério ou da educação de jovens e adultos - EJA) em escola(s) pública(s) brasileira(s) da esfera federal, estadual ou municipal ou escola(s) comunitária(s) que atua(m) no âmbito da educação do campo conveniada(s) com o poder público, ou que tenha obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

Confira o edital e o termo de adesão aqui: https://portal.ifce.edu.br/processos-seletivos/sisu-2025/

Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral

comunicação.sobral@ifce.edu.br

CÂMARA DE SOBRAL PROMOVE SESSÃO FÚNEBRE EM HOMENAGEM AO PE. JOSÉ LINHARES PONTE

Hoje, às 17h, a Câmara Municipal de Sobral realizará uma Sessão Fúnebre em homenagem ao ex-Deputado Federal, Padre José Linhares Ponte, falecido nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2025.

A Cerimônia ocorrerá no Plenário 05 de Julho e todos os sobralenses estão convidados para prestar suas últimas homenagens ao nosso querido Padre Zé

Sobral em Revista

MORRE, AOS 94 ANOS, PADRE E EX-DEPUTADO JOSÉ LINHARES PONTES

Dom José Tupinambá da Frota ordenou o padre José Linhares - em 1955. O Bispo Dom José que, àquela época, comemorava seus 50 anos de sacerdócio (Foto: Divulgação).

Natural de Sobral Padre José Linhares Ponte foi ordenado sacerdote por Dom José Tupinambá da Frota. Realizou cursos nacionais e internacionais nas áreas de filosofia, teologia, psicologia e línguas. É filósofo, teólogo, psicólogo, pedagogo, administrador, escritor, educador, viveu ativamente a política, exercendo o cargo de deputado federal de 1991 a 2014, e presidindo o Conselho Estadual de Educação do Ceará de 2015 a 2019.

Dom José Tupinambá da Frota ordenou o padre José Linhares - em 1955. O Bispo Dom José que, àquela época, comemorava seus 50 anos de sacerdócio. 

Sua vasta folha de serviços prestados à Diocese de Sobral se inicia no Seminário São José de Sobral, como professor, depois foi Assistente Eclesiástico na Diocese de Sobral (1957), Reitor do Seminário São José de Sobral, Diretor da Obra das Vocações Sacerdotais, Diretor da Rádio Educadora do Nordeste de Sobral e passou a ser Professor de Ciências Religiosas e de Psicologia em 1964. Posteriormente, foi Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia Dom José de Sobral e Diretor do Colégio Sobralense. Foi Diretor, Administrador e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral durante três décadas e porque não dizer, “anjo tutelar” da instituição à qual ainda hoje se sente parte, sendo reconhecido com a denominação do Hospital do Coração que ele construiu e prova todo seu amor nesta publicação ao complexo ao qual se vinculam o Abrigo Sagrado Coração de Jesus e o Hotel Visconde (também construída na gestão do Padre Zé).

Padre Zé, Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), presidiu o Rotary Club de Sobral, é imortal da Academia Sobralense de Estudos e Letras. Foi, também, professor do Curso de Enfermagem da UVA; presidiu a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Foi Vice-Presidente e Presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil (São Paulo). Foi Presidente do IDT de Sobral e Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias, presidindo, ainda, a Confederação das Misericórdias do Brasil e esta coluna seria pequena para seu invejável e honrado curriculum.

Atuação Política

Em 1988, foi candidato a prefeito de Sobral, tendo Cid Gomes como vice. Porém, a chapa foi derrotada.

Em 1990, foi eleito o deputado federal mais votado do estado do Ceará pelo PSDB, com a coligação "Geração Ceará Melhor" que lançou Ciro Gomes governador, Lúcio Alcântara vice-governador e Beni Veras senador, conseguindo vitória absoluta.

Em 1992, deixou o grupo tucano e se filiou ao PST, mas em 1993 voltou a procurar um novo partido e se filiou ao PP (que viria a se tornar PPB e depois PP novamente). Conseguiu ser reeleito deputado federal nas eleições de 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010.

Em 2014, Padre Linhares foi escolhido pelo grupo do governador Cid Gomes para ser o primeiro suplente na chapa do candidato a senador Mauro Filho. Porém, a chapa foi derrotada para a candidatura de Tasso Jereissati.

Em 2015, ao se despedir do mandato de deputado federal, foi nomeado pelo governador Camilo Santana para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará, cargo que ocupou até 2019[5].

Em 2017, Padre Linhares foi indicado para ser o Presidente de Honra do Partido Progressista no Ceará.

José Linhares Ponte (21/10/1930 - 08/0102025)

Via Sobral de Prima

OBS: Segundo o Blog Eliomar de Lima, Ele estava internado na UTI do Hospital Mont Klinikun, há alguns dias, recuperando-se deumaqueda que sofrera em seu apartamento, na Capital cearense.

O quadro de saúde do ex-parlamentar era considerado grave, em função da idade avançada e de comorbidades pré-existentes.

Familiares ainda não informaram sobre velório e o sepultamento.

PREFEITA DE ALCÂNTARAS, CHARLYNE FREIRE, PARTICIPA DE REUNIÃO A CONVITE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Assessor de Articulação Política e Institucional, Joaquim do Quinca, e a Prefeita Charlyne Freire. Reunião com o Scretário Nelson Martins, visa garantir benefícios para o município de Alcântaras.

Reunião para garantir mais benefícios para Alcântaras.

Hoje, 07 de janeiro, a convite do Secretário de Articulação Política do Estado, Nelson Martins, participei de uma reunião muito produtiva em Fortaleza, para tratar das demandas prioritárias de Alcântaras. 

Estive acompanhada pelo Assessor de Articulação Política e Institucional, Joaquim do Quinca, pelo Chefe de Gabinete, Aldo Carvalho e a Secretária do Gabiente, Josefa Portela. 

Apresentamos as principais necessidades relacionadas às obras municipais e reforçamos a solicitação de novos benefícios para nossa população nos próximos anos. 

Seguimos firmes e juntos, para Alcântaras avançar cada vez mais! 

FORMAÇÃO GRATUITA EM AUDIOVISUAL BENEFICIA JOVENS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

Jovens e adolescentes de comunidades rurais no município de Alcântaras e Região do Sertão de Sobral têm a oportunidade de adquirir conhecimentos e começar uma carreira no mercado do audiovisual por meio do projeto TV de Rua. A sexta turma, iniciada em 14 de dezembro, no município de Alcântaras, conta com 20 alunos com idade a partir de 14 anos.

Durante as aulas, que acontecem aos sábados, no período da manhã e da tarde, os alunos passam a conhecer o universo do audiovisual em aulas teóricas e atividades práticas. A formação abrange conhecimentos em roteiro, fotografia, captação de som, montagem, LIBRAS, produção, direção, assessoria de comunicação, orçamento e trilha sonora, possibilitando ao aluno a atuação no mercado do audiovisual (documentário ou ficção) e da publicidade. 

O TV de Rua é realizado pelo Instituto Tapuia de Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo. O projeto iniciou em 2017, em parceria com a Sociedade Coração de Maria, e já beneficiou 125 jovens e adolescentes de Meruoca, incluindo as localidades de Santo Elias e Anil. Para esta turma, foi contemplado pelo Programa Olhos d’Água por meio do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), do Governo Federal; contando ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Alcântaras.

Sobral em Revista

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS APRESENTA NOVA LOGOMARCA E SLOGAN DA GESTÃO

Desde 1957, Alcântaras tem sido símbolo de força, história e determinação. Com o início de uma nova gestão, renovamos nosso compromisso de trabalhar unidos pelo progresso de nosso município e pelo bem-estar de cada cidadão alcantarense.

Com dedicação, transparência e responsabilidade, seguiremos firmes para alcançar novas conquistas e transformar desafios em oportunidades.

Com vocês, a nossa nova identidade:

GOVERNO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS: Juntos, para avançar mais!