MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS FICA COM "ZERO (0)" EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SEGUNDO A CGU

Além das dificuldades financeiras que sofre a maioria das prefeituras cearenses, gestores também não estão informando como devia, como gastam os recursos para o população em geral.

Alcântaras é um desses municípios e não está sozinho 69% ou praticamente 7 em cada 10 municípios não conseguiram pontuar quando o assunto é transparência pública. 

Alcântaras tirou nota zero, a melhor nota ficou para a capital Fortaleza 8,16 segundo a CGU. A nível de estado, Ceará tirou nota 8,06 no nível de transparência.

COMISSÃO PROCESSANTE VAI INVESTIGAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA GESTÃO DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Vereador poderá sofrer processo de cassação de mandato

Câmara Municipal de Alcântaras, recebe denuncia contra vereador Manoel Albuquerque. Suposta irregularidade foi denunciada por membros da direção do Sindicato dos Servidores de Alcântaras - Sindican.

A maioria dos vereadores presentes na sessão de sexta-feira 20 votaram pelo recebimento da denuncia protocolada pelo Presidente do Sindican Charlys Meneses e Ermilson Fernandes no mês de outubro.

Ainda não temos mais detalhes sobre a denuncia apresentada. Segundo informações preliminares, o ex-presidente da Câmara Municipal de Alcântaras Manoel Freire Albuquerque teria cometido irregularidade em sua gestão a partir de 2013 quando assumiu o posto maior do poder legislativo e que permaneceu até dezembro de 2014.

Mesmo ainda não tendo sido notificado oficialmente da denúncia, Manoel se defendeu previamente:

Sabendo que poderá sofrer processo de Cassação de Mandato, o vereador Manoel Albuquerque tentou tranquilizar seus eleitores sobre boatos de que teria roubado dinheiro da Câmara Municipal, inclusive comunicou que estará PROCESSANDO um cidadão do povoado de Carmolândia que estipulou valor supostamente desviado; esclareceu também que na época seguiu orientação de gestão da sua assessoria que irá se defender e provar inocência.

Por outro lado, a Presidência da casa desejou boa sorte ao ex-presidente em sua defesa, apesar de que segundo a documentação apresentada, supostas provas preliminares não favoreciam ao vereador. 

Leitura da denúncia

NO CEARÁ, 69% DAS CIDADES TÊM NOTA 0 EM TRANSPARÊNCIA, APONTA CGU

Maior parte das cidades do Ceará tem nota baixa ou zero em transparência (Foto: CGU/Reprodução) 

Fortaleza tem a melhor média entre as cidades do Ceará, diz CGU. Das 62 cidades pesquisadas, 43 tiveram nota zero, segundo estudo.

O Ceará tirou nota 8,06 no nível de transparência, segundo avaliação da Controladoria Geral da União, que dá pontuações de 0 a 10. A nota foi a 16ª maior entre os 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Fortaleza é a cidade com melhor nota no estado: 8,19.

Ainda segundo o estado, 43 das 62 cidades avaliadas pela CGU tiveram nota 0 na avaliação.

Carnaubal, Crateús e Paraipaba tiveram notas médias (entre 4 e 6); Pindoretama, Ararendá, Bela Cruz e Capistrano tiveram notas baixas (entre 2 e 4).

A CGU divulgou o balanço dos três anos da lei, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.

A assessoria da pasta explicou que foram analisadas 492 cidades com até 50 mil habitantes, além das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. Conforme a CGU, a nota variou de zero a dez e foi calculada com base na “efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão” e “regulamentação da Lei de Acesso”.

Conforme o balanço, ao longo dos três anos em vigor, a Lei de Acesso recebeu 270,3 mil pedidos de informação. Nos últimos 12 meses, foram registrados 97,9 mil pedidos.

A CGU informou ainda que, com os resultados, o objetivo é “aprofundar” o monitoramento da transparência de estados e municípios. De acordo com a assessoria do órgão, haverá no segundo semestre deste ano outra divulgação de ranking.

Três anos da lei

De acordo com o levantamento da CGU, a média de pedidos de acesso à informação mensal é de 7,3 mil. O maior número de pedidos registrados em um único mês desde a entrada em vigor da lei foi em março deste ano (9,8 mil).

Segundo a CGU, as categorias com mais assuntos procurados são Finanças (12,99%), Administração Pública (11,36%), Previdência Social (6,84%), Gestão, preservação e acesso (6,19%) e Educação Superior (5,35%).

Os principais motivos que levaram os órgãos da administração federal a negar acesso à informação são dados pessoais; informação sigilosa de acordo com a legislação; pedido genérico; pedido incompreensível; e informação sigilosa conforme a Lei de Acesso.

Quando um órgão se nega a repassar informações sob essas argumentações, o pedido entra no balanço dos respondidos. Porém, nesses casos, o cidadão pode entrar com recurso e procurar a autoridade máxima do órgão para o qual enviou o pedido, a CGU ou a Comissão Mista de Reavaliação (órgão composto por dez ministérios que revê as respostas e os recursos).

Fonte: G1/CE

CONSELHEIROS TUTELARES DE ALCÂNTARAS SÃO HOMENAGEADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL

Iniciativa partiu da Presidenta da Câmara Cleuvilândia Menezes

Com mais de uma década de atuação no município, um dos mais importantes órgãos colegiados de Alcântaras teve seus representantes agraciados pelo poder legislativo na noite da última Sexta-Feira,20. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Alcântaras a atual equipe do Conselho Tutelar foi homenageada.

A iniciativa ora tomada pela presidente da casa, Cleuvilândia Menezes, concedeu aos atuais conselheiros certificados de reconhecimento ao relevante trabalho prestado a comunidade. A vereadora que no início de sua gestão como presidente do legislativo municipal já havia sentado com os conselheiros para ouvir reivindicações da categoria disse que a política de reconhecimento aos vários seguimentos da cidade é uma forma de valorizar aqueles que dedicam-se ao desenvolvimento de Alcântaras. 

“Buscamos adotar uma gestão participativa, democrática e de reconhecimento aos vários seguimentos de nossa sociedade que empenham-se dentro de suas atribuições para o crescimento de nossa cidade. Valorizar o cidadão também é uma forma de alinharmos uma gestão administrativa séria e transparente e que efetivamente seja do gosto de nosso povo”, enfatizou Cleuvilândia. No âmbito nacional o Dia do Conselheiro Tutelar foi celebrado oficialmente no último dia 18.

Em nome dos Conselheiros Tutelares de Alcântaras falou a Conselheira Deucilene Gomes que agradeceu o reconhecimento dos vereadores de Alcântaras.

(Com Posta Via Portal Jovem)

DESFILE DAS MUSAS DO FUTSAL SUB-20 DE ALCÂNTARAS, VEJA ALGUMAS IMAGENS

No lançamento do Campeonato Alcantarense de Futsal Sub-20 foi realizado na Quadra da Escola Inocência Freire, o desfiles das musas dos times 2015. Emília Mendes ficou com; além com o título Miss Simpatia o título de Musa Alcantarense de Futsal.

Agraciada comemorou e agradeceu o apoio em sua página pessoal na rede social:

"Agora eu gostaria de agradecer a todos! Não estava muito confiante nem pensei como agradeceria se ganhasse mas agora quero agradecer a todos vocês que me apoiaram e fizeram essas duas vitórias acontecerem de uma vez só! Obrigada ao meu padrinho, professor e amigo Francisco, pessoa que admiro demais e no qual nada disso seria possível sem ele! Às minhas irmãs, Jamila e Mislley, e à minha mãe, pessoas que amo demais! Ao time por ter me chamado e se preocupado comigo..." (Clique AQUI)

Denis Neves da Rádio Princesa do Vale de Coreaú

Créditos das imagens Blog Sou mais Coreaú e Facebook

MENOS DE 2% DOS MUNICÍPIOS TÊM NOTA MÁXIMA EM TRANSPARÊNCIA, APONTA CGU

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, divulga o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente. 

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade. 

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

De acordo com o levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.

Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais  da metade dos municípios ainda não cumprem à lei.

“É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.

Estados

Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5  cada um) e Acre (3,3).

Valdir Simão lembrou que a CGU não tem atribuição de fiscalizar o cumprimento da lei de acesso nos estados e municípios. “Infelizmente, alguns estados ainda não se sensibilizaram.”

PREVISÃO DE CHUVAS PARA O CEARÁ ATÉ FEVEREIRO É PEQUENA, DIZ FUNCEME

El Niño mais intenso dos últimos 17 anos sinaliza que pode haver escassez de precipitações chuvosas. Os números que se enquadram na categoria abaixo da média histórica correspondem até 203,6mm

A previsão de chuvas para os próximos três meses no Ceará está abaixo da média. É o que diz a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que divulgou, nesta sexta-feira, 20, o prognóstico para o próximo semestre. Pode haver escassez de precipitações devido ao El Niño mais intenso desde 1997/1998.

Para os meses de dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016, a previsão aponta 69% de probabilidade de chuvas abaixo da média no Ceará. As chances de haver precipitações em torno da média são de 23% e para chuvas acima da média, a probabilidade é de apenas 8%.

De acordo com especialistas, o Oceano Pacífico Equatorial apresenta uma anomalia elevada de aquecimento, o que poderia trazer consequências negativas para o Nordeste do Brasil, como a escassez de precipitações. 

O meteorologista Leandro Valente explica que o trimestre em questão engloba os meses de pré-estação chuvosa - dezembro e janeiro. "Os sistemas que normalmente atuam nessa época são de menor previsibilidade, como Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis, Cavados e a influência de Sistemas Frontais", esclarece.

Além do modelo atmosférico da Funceme, instituições nacionais e internacionais também apontam probabilidade de precipitações abaixo da média para o Ceará no período.

Para entender 

A categoria abaixo da média histórica para o trimestre no Estado corresponde a chuvas de 0 a 203,6 mm. Precipitações de 203,7 a 312,7 mm são consideradas em torno da média e, se chover 312,8 mm ou mais, a categoria é acima da média.

A Funceme divulga o principal prognóstico de chuvas em janeiro, pouco antes do início da quadra chuvosa no Ceará. No período, as condições termodinâmicas do Pacífico e do Atlântico são analisadas.

Fonte: Redação O POVO Online