Ana Volpe/Agência Senado |
Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário do Senado. Com o projeto aprovado na quarta-feira (2), falta apenas o exame da redação final para que o texto volte para um novo exame pelos deputados.
A principal novidade na reforma política aprovada pelos senadores foi a proibição de as empresas e demais pessoas jurídicas doarem dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. Por outro lado, as pessoas físicas estão autorizadas a contribuir até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. Para valer, essa regra deve ser mantida pelos deputados federais e sancionada pela presidente da República.
Eleições de 2016
A expectativa de Jucá é que no mesmo dia o projeto seja remetido à Câmara dos Deputados. Lembrou que a proposta precisa ser sancionada até o dia 2 de outubro para valer nas eleições municipais de 2016.
Informações Agência Senado
Outra outra expectativa sobre mini-reforma política, é quanto a abertura da janela que estabelece um período para a troca de partidos políticos sem que os políticos percam do mandado por infidelidade partidária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário