Fonte: Diário Oficial APRECE |
Publicação foi feita dois meses antes da ocorrência do Festival.
A Prefeitura de Alcântaras voltou a revogar a situação de emergência causada por anormalidade ambiental em virtude da estiagem que atinge o município. A decisão publicada sessenta dias do prazo para a ocorrência das 20ª edição do Festival de Quadrilhas já foi observada pela bancada de oposição que pretende denunciar a repetição da prática ao Ministério Publico.
No documento emitido na edição nª 1449 do Diário dos Municípios do Ceará da última segunda-feira (30), o Governo Municipal não apresentou justificativas quanto ao teor da decisão, decretando por meio de dois artigos a revogação Situação de emergência declarada mediante o Decreto nº 20160413-1 de 13 de abril de 2016.
Na cidade hoje abastecida por adutora emergencial e severamente castigada pela seca há quatro anos a revogação da situação de emergência também foi registrada no período pré-festival de 2015 e voltou a ser considerada depois da ocorrência do evento. Em 2016, de acordo com o Decreto que citou situação anormal caracterizada como situação de emergência 28 comunidades rurais foram citadas como as mais afetadas pela seca, além do acumulado 75,36% abaixo da média histórica.
O Blog Portal Jovem entrou em contato com a COMDEC informou desconhecer a revogação da situação de emergência ora também já reconhecida pelo Governo do Estado em abril passado
Post. Francisco Freire (Portal Jovem)
Nenhum comentário:
Postar um comentário