quinta-feira, 21 de março de 2013

OPERAÇÃO CACTUS: Verbas destinadas ao combate à seca podem estar incluídas nos desvios investigados


Recursos destinados ao combate à seca no Ceará podem estar incluídos nos desvios investigados pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na Operação Cactus deflagrada na manhã desta quinta-feira (21). O Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca está entre os órgãos investigados. Houve mandado de busca no Dnocs bem como em outros órgãos e empresas.

Israel Carvalho, da CGU explica que os desvios atingem todas as esferas púbilcas Foto: Reprodução/Vídeo

Os valores transferidos da União para os municípios, por meio de diversos órgãos, no período investigado, entre 2008 e 2013, são da ordem de R$ 48 milhões. Ainda não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.

"O envolvimento não é somente do Dnocs", disse o assessor da CGU, Israel Carvalho. "O Dnocs é um dos órgãos que repassaram recursos a determinadas prefeituras. Foi identificado durante o processo que esse grupo, liderado por um lobista, fazia a intermediação da aplicação e da captação desse recurso junto aos municípios", acrescentou.

Empresários são investigados

Além do Dnocs houve buscas em empresas, residências de empresários e pessoas físicas possivelmente envolvidas. Em 62 mandados judiciais de busca e apreensão, foram recolhidos diversos documentos e mídias eletrônicas.

O futuro das investigações dependerá da análise desse material. Ainda não há prazo para elas se encerrarem. Após identificados, os suspeitos deverão ser enquadrados em crimes como fraude licitatória, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.

Ainda segundo Israel, a suspeita é que a fraude tenha ocorrido "em todo o processo", desde a captação dos recursos, passando pela sua descentralização e pela execução. "Foram identificadas empresas fantasmas, (...) empresas laranjas", disse.

Além disso, há a suspeita de direcionamento de licitações, superfaturamento e não realização de serviços, além de divergências na qualidade e na quantidade dos serviços previstos, disse o assessor. "O desvio ocorre dessa maneira", concluiu.

Operação têm início em Juazeiro do Norte

A operação vem ocorrendo há mais de dois anos. As investigações tiveram início no município de Juazeiro do Norte e por determinação judicial foram descentralizadas para a Capital.

De acordo com Israel, foram identificadas cerca de 20 pessoas envolvidas e 30 empresas atuando nos esquema.

A operação tem o objetivo de identificar e colher provas da atuação de um grupo organizado que desviava recursos federais repassados a diversos municípios do Ceará. Houve mandado de busca em 20 municípios cearenses e em outros três no Rio Grande do Norte, Goiás e Distrito Federal.

Municípios onde são cumpridos os mandados

- Aiuaba
- Apuiarés
- Barbalha
- Canindé
- Catarina
- Fortaleza
- Guaraciaba do Norte
- Iguatu
- Irauçuba
- Itapipoca
- Itapiúna
- Juazeiro do Norte
- Morada Nova
- Mucambo
- Quixeramobim
- Reriutaba
- Saboeiro
- Tarrafas
- Tejuçuoca
- Ubajara
- Aparecida de Goiânia/GO
- Brasília/DF
- Natal/RN

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