Segundo o coordenador do Dnocs, o prazo dado pelo MPF é curto. Com a regularização, seis açudes irregulares serão beneficiados. Foto: Kiko Silva
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a justiça determinou que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) deverá, em até 90 dias, elaborar um plano que deve acabar com ocupações e construções irregulares nas margens de açudes que abastecem cidades do Estado do Ceará. As denúncias são de devastações em área de preservação ambiental, construções irregulares, inexistência de loteamento oficial ou lotes com dimensões inviáveis economicamente, entre outros problemas.
Segundo o coordenador estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes, providências já estão sendo tomadas para que tais regularizações sejam feitas, atendendo à decisão da Justiça. “Estamos enviando uma comissão nossa e da Polícia Federal para fazer um levantamento de quem encontra-se irregular nas margens dos açudes. Os irregulares, vamos fazer um novo contrato para regularizar a situação”, explica o coordenador.
Ainda segundo o coordenador, o prazo é muito curto para atender tais pedidos. “Esse prazo que nos foi dado não é suficiente para regularizar a situação, haja vista que tratam-se de 13 mil famílias no Estado que moram nas margens dos açudes. Vamos pedir a procuradoria que explique junto ao MPF que este procedimento é muito complexo”, finaliza.
Ainda segundo o MPF, o plano de trabalho deverá conter datas específicas para o cumprimento das medidas, que são: desocupação de imóveis, demolição de construções erguidas irregularmente, mapeamento oficial das áreas ocupadas e a suspensão total ou parcial de atividades não compatíveis com a cessão de uso.
Com o cumprimento dessas medidas, seis açudes que aparecem no Relatório dos Levantamentos das Situações de Ocupações e Construções Irregulares dos Açudes Públicos do Dnocs, serão beneficiados: Manoel Balbino (município de Caririaçu), Gomes (Mauriti), Quixabinha (Mauriti), Prazeres (Barro), Thomaz Osterne (Crato) e Poço da Pedra (Campos Sales).
Diário do Nordeste Online
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