Pronunciamento proferido pelo Excelentíssimo Senhor Deputado José Linhares durante a Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados do dia 04 de setembro de 2013.
O Sr. JOSÉ LINHARES (PP–CE) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero usar esse tempo que me é concedido para enaltecer o trabalho que tem sido realizado na educação pública da cidade de Sobral, no Ceará.
A cidade tem se destacado pelos ótimos resultados obtidos em sucessivas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, despontando como modelo de eficiência para todo o Nordeste. Os frutos que estão sendo colhidos traduzem a constatação de que políticas públicas são bem sucedidas quando implantadas com planejamento, profissionalismo, envolvimento da sociedade e compromisso com o bem público.
A cidade tem se destacado pelos ótimos resultados obtidos em sucessivas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, despontando como modelo de eficiência para todo o Nordeste. Os frutos que estão sendo colhidos traduzem a constatação de que políticas públicas são bem sucedidas quando implantadas com planejamento, profissionalismo, envolvimento da sociedade e compromisso com o bem público.
A nota média de 7,3 pontos, obtida na avaliação das séries iniciais do ensino fundamental, nas escolas públicas do município de Sobral, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) posiciona a cidade como a segunda melhor classificada do estado, com desempenho muito superior ao dos demais municípios com mais de cem mil habitantes.
Nenhuma escola da rede municipal sobralense obteve média inferior a 6,4, o que corresponde a uma realidade animadora, especialmente se considerarmos que a meta nacional é atingir a média 6,0 somente em 2021. O desempenho de Sobral, levando em conta o número de escolas e de alunos atendidos, foi, certamente, um dos grandes responsáveis por fazer do Ceará o estado brasileiro que mais superou sua meta na avaliação do ensino público para os anos iniciais.
Nenhuma escola da rede municipal sobralense obteve média inferior a 6,4, o que corresponde a uma realidade animadora, especialmente se considerarmos que a meta nacional é atingir a média 6,0 somente em 2021. O desempenho de Sobral, levando em conta o número de escolas e de alunos atendidos, foi, certamente, um dos grandes responsáveis por fazer do Ceará o estado brasileiro que mais superou sua meta na avaliação do ensino público para os anos iniciais.
Devo ressaltar que a realidade atual é consequência de uma política que começou a ser implantada há mais de dez anos, quando a Secretaria Municipal de Educação passou a priorizar a alfabetização de todas as crianças na idade certa e a fortalecer a gestão escolar. A seleção de diretores e coordenadores deixou de ser feita por indicações e passou a obedecer a critérios fundados na meritocracia.
O sucesso das medidas implantadas, obviamente, está condicionado à manutenção das crianças na escola. Quando o aluno falta às aulas, um funcionário da instituição vai à sua casa, para verificar as razões da ausência e providenciar meios para que a frequência seja restabelecida com a maior brevidade possível.
Ponto fundamental dessa eficiente política é a evolução quantitativa e qualitativa dos professores da rede pública de ensino. A prefeitura tem realizado concursos públicos para contratar docentes, tem investido na formação e qualificação desses profissionais e tem mantido um programa de prêmios e incentivos salariais que se tem mostrado muito eficiente.
Escolas, professores e alunos são avaliados periodicamente, a fim de que o andamento de todos, em relação às metas traçadas pela Secretaria de Educação, seja monitorado e atualizado. Aos professores são oferecidos cursos na Escola de Formação Permanente, além de atendimentos mensais, que os auxiliam a preparar atividades para serem aplicadas em sala de aula. Aqueles cujos alunos superem as metas pré-estabelecidas recebem bônus mensais em seus contracheques. Convém ressaltar, ainda, que os salários pagos no município estão acima do piso nacional estabelecido pelo MEC.
Nos últimos anos, a prefeitura fez um grande esforço para acabar com as salas multisseriadas, que eram comuns na zona rural, mas já estão praticamente extintas. Dessa forma, o professor pode se dedicar ao conteúdo de uma única série, e os alunos passam a contar com mais assistência e envolvimento do educador em suas atividades.
Senhor Presidente, o caso de sucesso de Sobral no ensino público merece reconhecimento e aplausos, por ser a comprovação de que os avanços nessa área podem ser feitos em rede, não apenas em unidades isoladas. Todas as escolas municipais de ensino fundamental, sem exceção, apresentam índices de desenvolvimento da educação, do primeiro ao quinto ano, de bom nível, permitindo que toda criança sobralense frequente uma escola de qualidade atestada.
Exemplos como esse deveriam ser seguidos por todas as administrações municipais do País. Precisamos ir além da construção de escolas que servem de modelo, que são bonitas de se ver, e fazer com que todo o conjunto deslanche e obtenha bons resultados, seja nas regiões centrais dos núcleos urbanos, seja nas periferias ou no campo.
Sobral tem mostrado que isso é possível, ainda que haja grandes diferenças estruturais entre as unidades de ensino mantidas pela prefeitura.
Parabéns ao Prefeito Veveu Arruda, ao Secretário Júlio César da Costa Alexandre, aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos, professores e educadores, pela seriedade e eficiência com que têm realizado seus trabalhos.
José Lúcio Ribeiro
Imagem; Web, arquivo
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