O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), fez um balanço das atividades da Casa do primeiro semestre de 2014, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/07).
O deputado ressaltou que a atuação ultrapassou as atribuições do Parlamento, desenvolvendo campanhas sobre temas de fundamental importância para o Estado e a população. Ele citou a campanha pela Refinaria Premium do Ceará e reafirmou seu compromisso com a luta pela implantação do empreendimento. “A Refinaria Premium será o motor do desenvolvimento do Ceará”, afirmou.
Outra campanha destacada por Zezinho Albuquerque foi a ‘Ceará Sem Drogas’, que realizou encontros em quatro municípios, com palestras do ex-jogador Walter Casagrande e do jornalista Caco Barcellos. O parlamentar citou o concurso de redação sobre o tema, focado em estudantes de escolas públicas, que registrou 41 mil trabalhos inscritos.
O presidente da Casa apresentou os números relativos às atividades legislativas. Segundo ele, foram 967 pronunciamentos e 365 projetos, com deliberação sobre 241 deles. As Comissões Técnicas realizaram 79 reuniões ordinárias, 117 extraordinárias, 68 audiências públicas, oito seminários e 15 reuniões externas, 509 estudos técnicos. O parlamentar enfatizou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que criou o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas, destinado à execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
As ações de órgãos da Casa também foram destacadas pelo parlamentar. O Procon Assembleia recebeu 2.473 demandas e promoveu 3.256 audiências; a Casa do Cidadão atendeu 14.182 demandas por documentos; Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) beneficiou com seus cursos 18.144 estudantes e 763 servidores; a Coordenação de Informática digitalizou 5 milhões de documentos históricos; o Departamento de Saúde da Casa registrou 29.392 procedimentos e 17.567 atendimentos; o Projeto “O Parlamento e sua História” recebeu 2.348 alunos, de 63 instituições de ensino, e o Espaço do Povo atendeu 2.428 pessoas.
Ele ressaltou atuação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que lançou o documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém”; da Procuradoria Especial da Mulher, com atividades em Fortaleza, Canindé, Quixadá e Massapê, e do Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa, que monitorou as obras relacionadas ao Mundial.
Zezinho Albuquerque também elogiou o apoio técnico do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e informou que o Centro Cultural do Parlamento, gerido pelo Instituto, sediou 67 eventos e o Núcleo de Produção Gráfica realizou impressão de 45 livros.
A conclusão das obras, ainda este ano, do Projeto de Ampliação do Escritório Frei Tito, Complexo de Comissões, Diretoria Operacional, Centro de Educação Darcy Ribeiro, 2ª Companhia da Guarda, Bombeiros, Protocolo e Reprografia, de responsabilidade do Departamento Administrativo, também foi anunciada pelo presidente do Legislativo Cearense.
Na área da Comunicação Social, foram adquiridos carros de reportagem e equipamentos para a Rádio Assembleia e iniciada licitação para construção do estúdio panorâmico da TV Assembleia, pioneiro na TV pública brasileira.
O presidente da Casa agradeceu o apoio dos parlamentares e servidores na implementação das ações e reafirmou o compromisso do Legislativo no desenvolvimento do Estado.
Da Assessoria de Imprensa – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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