Na semana passada, o deputado federal Moses Rodrigues (PPS/CE), relator da Subcomissão que acompanha, monitora e avalia o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhou aos 184 gestores municipais do Ceará um ofício com a finalidade de identificar as possíveis dificuldades encontradas na elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação.
De acordo com o parlamentar, as avaliações serão tabuladas e discutidas junto à Comissão de Educação. “A legislação prevê que os Estados, Distrito Federal e Municípios devem elaborar ou adequar seus planos de educação já aprovados em lei de acordo com as diretrizes, metas e estratégias do PNE. Essa iniciativa vem contribuir para o melhoramento desse processo, e assim, fortalecer politicas públicas para a Educação”, afirmou Moses Rodrigues.
Os Municípios têm até a próxima quinta-feira (25) para concluírem e entregarem o Plano Municipal de Educação.
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