No dia 19, apenas os serviços públicos municipais caracterizados como serviços essenciais, a exemplo de saúde e limpeza pública, deverão funcionar em regime extraordinário. Confira o Decreto na íntegra publicado no Diário Oficial dos Municípios na data de hoje:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 20150317-1 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, e
CONSIDERANDO que, o dia 19/03 é consagrado a festividades católicas dedicadas a São José, padroeiro de nosso Estado;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, no Município de Alcântaras, estado do Ceará, no dia 19 de março de 2015, em virtude das celebrações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Parágrafo único. Os serviços públicos municipais caracterizados como serviços essenciais, a exemplo de saúde e limpeza pública, deverão funcionar em regime extraordinário em 19/03/2015.
Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 17 de março de 2015.
FRANCISCO ELIÉZIO FONTELES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:A2F47F72
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